Não precisa nem procurar. Os transgênicos estão aí mesmo. Na sua casa, na sua mesa. Na minha também, infelizmente.
A peneira às vezes é grossa e a gente deixa passar, não é mesmo? A verdade é que sabemos pouco sobre os transgênicos e se depender da vontade alheia vamos saber cada vez menos. A verdade é que as discussões acerca do tema são, em geral, às escuras ou obscuras.
Um exemplo da obscuridade que cerca os OGM – Organismos Geneticamente Modificados – ou trangênicos é o Projeto de Lei 4.148 de 2008, que propõe o fim da rotulagem dos produtos transgênicos. A proposta é do deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS).
Sabemos que os produtos que contêm transgênicos em sua composição devem apresentar, em seus rótulos, símbolos que os identifiquem (um T maiúsculo dentro de um triângulo amarelo), além de informações expressas sobre sua procedência, como: “este produto contém elementos transgênicos” ou “produto elaborado a partir de organismo geneticamente modificado”. O Decreto 4.680/03, que impõe a obrigatoriedade de informar ao consumidor a existência de 1% ou mais de componentes transgênicos nos alimentos colocados à venda, está em vigor no Brasil desde abril de 2004 e é conhecido como Lei da Rotulagem.
O Projeto de Lei 4.148/08 já esteve em vias de ser votado em outras oportunidades e está sendo considerado por instituições de defesa do ambiente e do consumidor, como o Greenpeace, por exemplo, como uma afronta ao direito de saber o que se compra e o que se consome.
A proposta da Lei é eliminar a informação no rótulo se não for detectável a presença de transgênico no produto final (o que exclui a maioria dos alimentos como óleos, margarinas, enlatados, papinhas de bebês, bolachas etc.), desobrigar a rotulagem dos alimentos provenientes de animais alimentados com ração transgênica (leite, carne, ovos etc.), assim como a informação quanto à espécie que doa o gene no processo de transgenia, além de excluir o símbolo T dos rótulos.
Desde 2001, o Ibope vem apontando que um número crescente de pessoas tem o interesse de saber se os alimentos que consomem provém ou não de transgenia. O Projeto de Lei fere o direito desse consumidor, assim como dificulta o trabalho de empresas interessadas em produzir alimentos livres de transgênicos.
Vale lembrar que produtos transgênicos são, geralmente, os que contêm as maiores concentrações de resíduos agrotóxicos, já que a maioria dos processos de transgenia visa aumentar a resistência de plantas aos praguicidas utilizados.
Eu quero ter o direito de escolha. Triângulo amarelo aqui em casa não!
