A saúde da mulher encontra no Brasil números alarmantes. A OMS recomenda que o número de cesarianas não ultrapasse 15%, porém, na rede pública brasileira, esse número alcança a marca de 48% e na rede particular de 70% a 90%. Apesar do incentivo do Ministério da Saúde do Brasil ao parto normal e à humanização, as taxas permanecem altas.
Diversos documentos da Organização Mundial de Saúde, do Fundo de Populações das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos e da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia destacam a importância da formação e inserção de obstetrizes na atenção às mulheres.
Pesquisa realizada pela Universidade de Oxford mostrou que nenhum país conseguiu reduzir a mortalidade materna sem investir na capacitação de obstetrizes, para trabalharem na atenção primária ou comunitária, o que inclui a assistência à mulher e à família, em locais como: o domicílio, as casas de parto, centros de parto noraml, UBS, PSF.
Em 2005 a EACH-USP, inovou ao criar o curso de Graduação em Obstetrícia, que tem formação voltada aos compromissos da promoção da saúde, cidadania, dos direitos sexuais e reprodutivos e da busca de soluções de problemas contemporâneos. Integrando dimensões biológicas, psicossociais e culturais no processo de cuidado e de assistência às mulheres, suas famílias e comunidade.
Desde o início de 2011, o curso de Obstetrícia da Escola de Artes Ciências e Humanidades da Universidade São Paulo tem sofrido ameaças de extinção e de suspensão de vestibular. O motivo apresentado é a recusa do Conselho Federal de Enfermagem de registrar os egressos do curso neste Conselho Profissional, apesar do registro estar garantido pela Lei do Exercício Profissional de Enfermagem (Lei número 7.498/86). Vale ressaltar que todos os egressos que solicitaram na justiça conseguiram o registro através de Ordem Judicial para o cumprimento da Lei.
O curso está orientado por um modelo de atenção à saúde que prioriza a integralidade. Neste sentido, o currículo foi construído tomando o eixo das Ciências Biológicas. Ou seja, há um rompimento importante de paradigmas em relação aos modelos tradicionais dos cursos de saúde.
Encerrar o curso por pressões corporativas significa se furtar do compromisso da Universidade da construção e transformação social, solapando apressadamente (e sem resistência), um processo com enorme potencial para transformar a atenção obstétrica oferecida às mulheres de nosso país.
Associação de Obstetrícia da Universidade de São Paulo e Docentes do Curso de Obstetrícia.
Na foto ao lado aluna emocionada em ato ocorrido em 22 de março na USP, segura cartaz que diz: Chega de parto violento para vender cesárea! Queremos obstetriz.
Abaixo a carta aberta da professora Simone Diniz, da Faculdade de Saúde Pública da USP.
Estimados colegas,
Como vocês devem estar acompanhando, a Reitoria da USP ameaça não oferecer o curso de Obstetrícia no vestibular de 2012. Isto porque o Conselho Federal de Enfermagem se recusa a aceitar o registro das obstetrizes (apesar delas terem seu direito de registro garantido na justiça). Como tenho muitas amigas enfermeiras e tenho grande respeito por esta profissão, quero dizer que muitas discordam desta atitude do seu conselho e acham que as enfermeiras e obstetrizes devem estar unidas na luta por uma assistência ao parto que respeite os direitos da mulher.
Como ativistas e pesquisadores no campo de saúde e direitos da mulher, sabemos que o que o Brasil precisa hoje é de profissionais capazes de facilitar o parto fisiológico, promover um parto seguro e respeitoso, e reduzir as inaceitáveis taxas de episiotomias, induções, kristeller e outras intervenções obsoletas, agressivas, dolorosas e arriscadas no parto. Este cenário de parto agressivo somado à violência institucional e ao desrespeito ao direito a acompanhantes, faz com que muitas mulheres, para escapar da violência, prefiram uma cesárea desnecessária, com todos os riscos implicados para mãe e bebê. Ou seja, temos um conflito de interesses: manter as coisas como estão – um “parto pessimizado”, favorece aqueles profissionais que se beneficiam com este modelo violento, pois assim podem impor às mulheres o “modelo da cesárea de rotina” como alternativa “melhor”.
A parteira de nível universitário é a profissional que atende os partos das mulheres saudáveis nos países desenvolvidos, e que está associada aos melhores resultados maternos e neonatais. O Brasil precisa desta profissional com urgência, em um sistema de atenção integral e hierarquizado, principalmente agora que estamos nos perguntando os porquês do aumento das taxas de mortalidade e morbidade materna, e os porquês de tanta violência no parto.
Se você se importa com este quadro, rogo que assine o abaixo-assinado pedindo a manutenção do curso:
Link: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/8452
