Materna

Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal MATERNA, este documento, denominado Política de Privacidade, possui finalidade de estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos internautas, além do registro de suas atividades no Portal.

Área Restrita: seção do Portal que é acessada mediante o fornecimento de senha.

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador do internauta, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação do internauta no Portal, de acordo com o seu perfil.

Dados Pessoais: Conjunto de informações pessoais de um internauta de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

Internauta: Qualquer pessoa que acessar o Portal MATERNA, através de qualquer plataforma.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do internauta na Internet.

Login: Nome de Usuário escolhido pelo internauta quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do Portal.

Logon: Ato do internauta cadastrado ingressar no acesso restrito do Portal utilizando seu login e senha.

Logs: registros de atividades do internauta efetuadas no portal.

MATERNA: denominação utilizada nestes Termos de Uso e Condições de Navegação para identificar a detentora e proprietária deste Portal, a JR Company Provedor de Informações e Negócios Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob nº 12.336.457/0001-50, com sede à Rua João Lourenço, 763, cj. 162, CEP 04.508-031 – São Paulo – SP.

Portal: designa o endereço eletrônico [LINK= www.materna.com.br.

Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

Session ID: Identificação da sessão do internauta no processo de compra de produtos ou quando é efetuado o acesso à área restrita.

Upload: Envio de dados (imagens, texto, vídeo, etc.) do usuário para a Internet. No caso, para o Portal.

Usuário: Todo internauta que realizar cadastro e passar a utilizar as funcionalidades deste Portal, independente da plataforma utilizada;

Web: Abreviação funcional de World Wide Web, também denominada Internet.

2.1. Os dados e informações serão obtidos quando o internauta:

- Efetuar cadastro no Portal;

- Interagir com as diversas ferramentas existentes no Portal, fornecendo as informações voluntariamente;

- Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no Portal.

3.1. Todos os dados e informações coletados dos internautas serão incorporados ao banco de dados do Portal, sendo seu responsável a JR Company Provedor de Informações e Negócios Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob nº 12.336.457/0001-50, com sede à Rua João Lourenço, 763, cj. 162, CEP 04508-031 – São Paulo – SP.

3.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pelo MATERNA.

3.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o MATERNA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.

4.1. Os dados e informações coletados dos internautas/usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

- Responder a eventuais dúvidas e solicitações do internauta;

- Fornecer acesso à área restrita do Portal;

- Cumprimento de ordem legal ou judicial;

- Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

- Elaborar estatísticas gerais e relatórios de análise comportamental, que poderão ser utilizados inclusive em campanhas da MATERNA e seus parceiros, sem identificação dos usuários;

- Garantir a segurança dos internautas e usuários;

- Manter atualizados os cadastros dos internautas para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;

- Informar a respeito de novidades, promoções e eventos do MATERNA e de seus parceiros, conforme as preferências dos usuários.

4.2. De acordo com as preferências do usuário, os outros usuários do Portal MATERNA poderão ter acesso a algumas de suas informações pessoais, detalhes sobre os grupos as quais faz parte e outras informações suas disponíveis nas demais funcionalidades do Portal.

5.1. O MATERNA registrará todas as atividades efetuadas pelo internauta no Portal, por meio de logs, incluindo:

- Endereço IP do internauta;

- Ações efetuadas pelo internauta no Portal;

- Páginas acessadas pelo internauta;

- Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Portal;

- Session ID do internauta.

5.2. Os registros mencionados poderão ser utilizados pelo MATERNA em casos de investigação de fraudes, de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, bem como para defesa do Portal em eventual demanda ou, ainda, em decorrência de solicitações judiciais.

6.1. O Portal faz uso de cookies, cabendo ao internauta configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloquear os cookies. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.

7.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao internauta verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Portal.

7.2. O internauta deverá entrar em contato através do e-mail   em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade.

8.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado do São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste documento.