Materna

Este Portal proporciona dicas e informações pra o público feminino, para a maternidade e a criação dos filhos, em especial na idade de 0 a 5 anos, além da troca de experiências entre seus usuários por meio de um canal de rede social.
Reserva ainda um espaço para seus parceiros divulgarem produtos voltados para mulheres,  pais, bebês e crianças.

Para os fins deste termo de uso, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Dados Pessoais: Conjunto de informações pessoais de um internauta de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

Internauta: Qualquer pessoa que acessar o Portal MATERNA, através de qualquer plataforma.

Login: Nome de Usuário escolhido pelo internauta quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do Portal.

Logon: Ato do internauta cadastrado ingressar no acesso restrito do Portal utilizando seu login e senha.

MATERNA: denominação utilizada nestes Termos de Uso e Condições de Navegação para identificar a detentora e proprietária deste Portal, a JR Company Provedor de Informações e Negócios Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob nº 12.336.457/0001-50, com sede à João Lourenço, 763, cj. 162, CEP 04.508-031 – São Paulo – SP.

Portal: designa o endereço eletrônico www.materna.com.br.

Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

Upload: Envio de dados (imagens, texto, vídeo, etc.) do usuário para a Internet. No caso, para o Portal.

Usuário: Todo internauta que realizar cadastro e passar a utilizar as funcionalidades deste Portal, independente da plataforma utilizada;

Web: Abreviação funcional de World Wide Web, também denominada Internet.

1.1. Este Portal proporciona um ambiente voltado para as relações existentes entre pais, filhos e bebês e estimula o compartilhamento de experiências dentre os diferentes usuários, além de possuir espaço destinado a divulgação de produtos relacionados à recém nascidos e crianças de 0 a 5 anos, que poderão ser adquiridos diretamente no site dos parceiros.

1.2. Este Portal é apresentado ao publico da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a MATERNA a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

1.3. O internauta ou usuário não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.

1.4. O usuário tem completa ciência e concorda que as informações de seu perfil  serão compartilhadas com os demais usuários do Portal, de acordo com as preferências de privacidade que escolher em seu cadastro.

1.5. O canal de rede social oferecido pelo Portal MATERNA a seus usuários é gratuito.

1.6. O MATERNA não detém qualquer responsabilidade pela navegação do internauta nos links externos contidos no Portal, sendo seu dever a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo ao internauta, este será o principal responsável, uma vez que a navegação segura também é responsabilidade dele, a MATERNA somente sugere o link cabendo ao internauta a decisão de visitar, ou não, o site.

2.1. O presente Portal apresenta funcionalidade completa apenas para os seus usuários cadastrados, sendo oferecido aos demais internautas apenas acesso limitado ao seu conteúdo.

2.3. Não é permitido aos internautas ou usuários acessarem as áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

2.3.1. Da mesma forma não é permitida a utilização de engenharia reversa nos algoritmos do Portal ou de qualquer aplicativo nele inserido. Também, é vedada qualquer atividade que vise mudar ou adaptar a forma visual ou funcional na qual o Portal se encontra.

2.4. Somente é permitido aos internautas navegarem no Portal e acessar suas funcionalidades, mediante identificação de login e senha pelos meios oferecidos, sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro site, mesmo que proporcione aprimoramentos para navegação mais agradável ao internauta.

2.5. Neste Portal é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou mineração de dados de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, quer para realizar cadastros múltiplos ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

2.6. O Portal não fornece acesso à Internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destes possuir meios próprios para navegação.

2.7. Após 30 minutos de ociosidade do usuário durante a sessão estabelecida no Portal, ela será finalizada por medida de segurança.

3.1. O internauta deverá efetuar cadastro no presente Portal se desejar utilizar seus recursos e facilidades exclusivas de sua rede social, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e procurando adotar uma senha forte para sua identificação pessoal, com no mínimo 7 caracteres, dentre letras maiúsculas, minúsculas e números.

3.1.1. Quando o internauta realiza o cadastro neste Portal, deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo, a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente, além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.

3.1.2. Os dados essenciais requeridos pelo Portal são:

- Nome e Sobrenome;

- E-mail;

3.2. O cadastro no Portal é gratuito e pode ser realizado somente por pessoas em pleno gozo de seus direitos civis, isto é, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas.

3.3. Ao efetuar o cadastro, o internauta declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, à Política de Privacidade, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante sua utilização.

3.4. O cadastro é personalíssimo e não passível de cessão, aluguel, venda, comodato, ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.

3.5. O MATERNA poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender determinado cadastro de seu Portal, sob suspeita de inexatidão de informações ou pela prática criminosa de algum ato, sem notificação prévia.

3.5.1. Essa faculdade não exime o usuário de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência do Portal.

3.6. Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar os dados de seu cadastro e sua senha utilizada para acessar os recursos exclusivos do Portal.

4.1. O MATERNA utilizará como principal canal de comunicação do Portal com o usuário o endereço de e-mail fornecido por este no momento de seu cadastro para o envio mensagens de confirmação de suas operações e/ou solicitações, servindo até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida, por exemplo.

4.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos durante o procedimento de cadastro, e os mantenha atualizados.

4.1.2. É igualmente de sua responsabilidade deixar os sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da MATERNA via e-mail, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude dessa natureza de bloqueio ou filtro similar.

5.1. O Portal possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal.

5.2. A Política de Privacidade do Portal MATERNA é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação, e pode ser acessada no link http://www.materna.com.br/politica-de-privacidade.

5.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

6.1. O MATERNA, ao oferecer um canal de rede social e outras facilidades em seu Portal, se obriga com o internauta a:

6.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

6.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação do internauta sempre que possível.

6.1.3. Exibir as funcionalidades do Portal de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que o internauta tenha a exata percepção da operação desejada.

7.1. O internauta se obriga a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal, a Ordem Pública e os bons costumes.

7.2. O usuário deverá cuidar do sigilo e da segurança de seu login e senha, pois estas informações determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

7.3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda suspeita de quebra de sigilo, o usuário deve alterar sua senha e comunicar de imediato o MATERNA, para evitar a ocorrência de danos que possam ser de difícil reparação.

7.4. Todo usuário se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão das informações armazenadas.

7.5. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o internauta/usuário responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo o MATERNA responder por tais prejuízos.

8.1. O uso comercial da expressão MATERNA como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o internauta acesse e use através de sua conta são de propriedade da MATERNA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

8.2. Ao acessar este Portal, o internauta declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere ao internauta qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

8.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito do MATERNA ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o internauta adquira qualquer direito sobre os mesmos.

8.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização do MATERNA, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

8.5. O internauta assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

8.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do MATERNA. O internauta está ciente, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

8.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do MATERNA.

8.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

8.9. A utilização do material não autoriza o internauta a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a Ordem Pública e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

8.10. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

8.11. A eventual retirada deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, comentário, mensagem, artigo, vídeo, notícia ou fotografia e conteúdo em geral aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela MATERNA a direito de terceiro.

8.12. As fotos e imagens utilizadas neste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

9.1. O MATERNA envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou a fatos de terceiros, que fujam de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

9.2. O MATERNA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do internauta causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão do internauta em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

9.3. O Portal disponibilizará canal para denúncias apto a receber comunicação sobre eventual conteúdo ali postado que seja considerado ilícito, tal como pornografia ou pedofilia, ou ainda, que identifique injúria, calúnia, difamação, racismo, tráfico de entorpecentes ou qualquer outra conduta criminosa, além de infrações a direito de autor.

9.3.1. O canal de denúncia será sigiloso e preservará a identidade do usuário.

10.1. Os internautas/usuários serão integralmente responsabilizados pelo conteúdo que enviarem ao Portal e, de igual forma, às demais práticas decorrentes do uso das funcionalidades ali disponibilizadas, devendo observar a legislação em vigor e os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação.

10.2. Também, os internautas são responsáveis por cuidar dos equipamentos utilizados para acessar o presente Portal, pois a perda de dados ou ainda a interceptação daquilo que é transmitido decorrente da presença de software malicioso não será de responsabilidade da MATERNA, pois está fora da esfera de atuação e vigilância da mesma.

11.1. O usuário poderá a qualquer tempo excluir o seu perfil do Portal.

11.2. A exclusão do perfil não implica na exclusão automática de grupos ou retirada do conteúdo já enviado em seções de grupos existentes. Da mesma forma não serão excluídas mensagens, recados, comentários a conteúdo de outros usuários e demais materiais enviados ao Portal e disponibilizados como vídeos e imagens, apenas sendo afetados os dados pessoais.

11.3. O MATERNA manterá, para fins de auditoria, os logs com as atividades do usuário, ainda que após sua exclusão, pelo período de 5 (cinco) anos.

11.4. O MATERNA poderá excluir o Perfil do usuário, sem comunicação prévia, e sem gerar qualquer direito a indenização, caso identifique:
-  Descumprimento destes Termos de Uso e Condições de Navegação ou práticas reiteradas de não intenção de cumprimento, além da detecção de práticas criminosas através do Perfil;

-    Proibição legal do oferecimento deste canal ou Ordem Judicial neste sentido;

-    Ordem Judicial expressa para a exclusão do Perfil do usuário;

11.5. O MATERNA pode a qualquer tempo encerrar a exibição do presente Portal ou de qualquer de suas funcionalidades, não sendo devida nenhuma indenização ao internauta/usuário em decorrência desta decisão.

12.1. O Portal MATERNA disponibiliza canal de rede social a seus usuários, possibilitando uma interação entre eles através de envio de mensagens e recados, compartilhamento de opiniões, imagens, vídeos e conteúdo em geral.

12.3. O conteúdo exibido neste canal não reflete a opinião do MATERNA, pois apenas publica o conteúdo enviado por seus usuários, fruto da manifestação de vontade e interesses deles próprios, não existindo dever sobre tanto pelo Portal MATERNA e nem responsabilidade por conteúdo que possa causar qualquer dissabor para outro usuário.

12.4. Os usuários ao enviarem conteúdo ao Portal concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição pública ao MATERNA, para uso destes conteúdos em seu Portal e em qualquer material institucional seu, inclusive em campanhas publicitárias.

12.4.1. Não é permitido ao usuário o envio de conteúdo ilícito, em especial pornografia ou pedofilia, nem que consista em injúria, calúnia, difamação, racismo, tráfico de entorpecentes ou qualquer outra conduta criminosa.

12.4.2. Ao submeter um conteúdo ao Portal o usuário declara ser seu proprietário, ou ainda, detentor dos direitos de propriedade intelectual do mesmo, sob pena de responder pela violação destes direitos quando houver uso não autorizado por seu autor ou quem detenha seu direito de uso.

12.4.3. Tal licença permite também ao MATERNA utilizar os conteúdos em Portal, material institucional ou campanha publicitária de empresas parceiras, organizações ou outros sujeitos de direito que mantenham relações comerciais com a mesma.

12.4.4. Ainda, a licença conferida possibilita ao MATERNA ajustar e adaptar o conteúdo enviado para a melhor visualização possível de acordo com a plataforma utilizada.

13.1. O Portal MATERNA exibe em seu Portal alguns produtos relacionados a pais, bebês e crianças. Caso o internauta tenha interesse em adquirir esses produtos, ele será direcionado para o site responsável pela sua comercialização, sendo somente este último o legítimo responsável pela venda, entrega, troca, fornecimento de informações em geral, esclarecimento de dúvidas, orientação de uso e cuidados especiais que os produtos devem conter.

13.2. Ao ser direcionado para outro site, o usuário tem ciência que os Termos de Uso e Políticas de Privacidade são distintos dos aplicados ao Portal MATERNA, sendo sua a responsabilidade por tomar conhecimento das regras do referido site.

13.3. Havendo divergência entre os preços exibidos no Portal MATERNA e os preços apresentados no site do parceiro, deverá prevalecer o preço contido neste último. O usuário aquiesce que o Portal MATERNA não possui quaisquer deveres sobre eventual divergência dos preços, pois apenas exibe os produtos de seus parceiros e não interfere em nenhum momento no procedimento de venda deles.

13.4. O mesmo tratamento da divergência de preços deve ser aplicado a eventual divergência de modos de pagamento oferecidos e aos descontos anunciados.

13.5. As imagens dos produtos exibidos pelo Portal MATERNA são meramente ilustrativas e referenciais, não consistindo em nenhum dever ou obrigação ao MATERNA por inconsistências existentes entre a imagem postada no Portal e a do produto na realidade.

14.1. O MATERNA disponibiliza os canais para comunicação direta com seus internautas e usuários neste Portal, expostas na seção ‘fale conosco’, a saber:

- e-mail:  ;

14.2. Sempre que julgar pertinente, o internauta ou usuário não devem hesitar em contatar o MATERNA, pois buscamos sempre informá-lo adequadamente de todas as funcionalidades do Portal.

15.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a MATERNA se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso e sua Política de Privacidade.

15.2. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitá-lo.

16.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

16.2. Este Portal utiliza como base o horário oficial de Brasília (GMT -03:00).

17.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os visitantes do Portal se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

Atualização: 05 de janeiro de 2011

JR Company Provedor de Informações e Negócios Ltda.